O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é órgão deliberativo, consultivo, de composição paritária e controlador da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e das ações, em todos os níveis, assegurada a participação popular paritária por meio de organizações representativas, estando vinculado à Secretaria Municipal da Assistência Social, Criança e Adolescente.

Presidente Getúlio, foi fundado em 1904, por imigrantes Suiços, Alemães e Italianos, todavia, ao longo do tempo imigrantes de outras origens também se instalaram. Inicialmente pertencia ao município de Ibirama, a sua emancipação ocorreu em 1954 e apartir dessa data Presidente Getúlio se voltou para a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Conhecido por sua hsopitalidade e suas cachoerias, apresenta vocaçao turistica natural e vem se desenvolvendo e crescendo economicamente, socialmente e tursiticamente com um olhar muito especial para o bem estar de sua gente. Atualemtne conta uma população de aproximadamente 22.000,00 (vinte e dois mil habitantes) e e em ascenção, o que faz as demandas sociais como educação, saúde, habitação e outras também aumentarem, exigindo cada vez mais ações que garantam o bem estar da população menos assistida. Ha que se ressaltar que o crescimento populacional está ocorrendo em sua maior parcela devido a vinda de pessoas de outros estados e países.